terça-feira, 21 de agosto de 2012

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar por descumprir legislação eleitoral

Luiz Felipe Siegert Schuch, juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, suspendeu neste sábado (11) a decisão de tirar o Facebook do ar por descumprir a legislação eleitoral.
Na última sexta-feira (10) o juiz teria determinado que a rede social saísse do ar por 24h em descumprimento à decisão judicial que solicita a suspensão do perfil anônimo “Reage Praia Mole”. (Saiba mais aqui)
Em sua nova decisão Luiz Felipe Schuch alega que os representantes do Facebook no Brasil mostraram-se dispostos a construir ferramentas que evitem a utilização da rede social de forma indevida e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.
Luiz afirma que sua decisão inicial não era de censura e que os usuários podem se manifestar nas redes sociais, desde que não violem a legislação eleitoral. Os usuários também devem ser devidamente identificados e não anônimos, garantindo “um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual”.

Com informações do Estadão.


FONTE:  Acontecendo Aqui

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