Começo ruim

Por: Tadeu Viapiana
 
O ano começou mal para o governo federal. 
Nos últimos dias de 2012 a equipe econômica concebeu um conjunto de medidas que a imprensa chamou de “manobras contábeis”,“contabilidade criativa” e “manipulação contábil”, para aumentar artificialmente o superávit primário – a diferença entre o que o governo arrecada e gasta, exceto os juros da dívida.
O superávit primário é um importante indicador, pois revela que o governo está administrando bem as contas púbicas, gerando a poupança necessária para  pagar os serviços da dívida.
O governo havia prometido obter um superávit fiscal de 3,1% do PIB em 2012. Mas chegou a hora da conta, faltou parte do dinheiro. O governo decidiu, então, fazer a “macumba” e criar ficticiamente R$ 57 bilhões.  
Aliás, o que foi feito agora não é novidade. Em anos anteriores foram utilizados os mesmos expedientes. Se o Brasil fizesse a conta do superávit como fazem todos os demais países – incluindo os juros e sem a sujeira contábil – em 2012 teríamos um déficit equivalente a -3 % do PIB, exatamente o oposto do resultado da sujeira.
Mas o tiro saiu pela culatra. O que era para ser escondido acabou revelado em  toda a sua inteireza. Os maiores jornais do país fizeram dezenas de matérias e editoriais revelando a malandragem e apontando as consequências ruins para o governo e para a economia.
As manobras contábeis não denotam apenas um comportamento técnico e político reprovável, mas também a fragilidade da gestão das contas públicas. Hoje, todos os que acompanham a política econômica, empresários, investidores, economistas, contadores, etc sabem que o governo não tem controle dos gastos públicos, gasta mais do que deve na manutenção da máquina pública e investe quase nada.
Como disse a Folha de São Paulo, em um de seus editoriais: o “governo coloca sob risco um patrimônio da política econômica brasileira conquistado a duras penas ao longo de duas décadas. Trata-se da confiança dos agentes privados nas ações e nos compromissos assumidos pelas autoridades”.
Se o governo, como sempre alega, espera que os empresários nacionais e estrangeiros realizem investimentos no Brasil, o seu comportamento não ajuda na formação de um ambiente de previsibilidade e confiança.
A contabilidade suja, ao contrário, reforça ainda mais a percepção de que a política econômica não é confiável. Que as regras do jogo podem mudar quando o governo quiser e como quiser. Se tudo pode mudar a toda hora, como antever o futuro?
Como isso repercute na vida do cidadão comum? De duas formas: a) mostra que o governo vem gastando mais do que deve no funcionamento de uma máquina pública que presta poucos e ruins serviços públicos; b) que cedo ou tarde haverá mais aumento de carga tributária para a sociedade, pois o aumento das despesas precisa ser coberto por aumento das receitas.
Como tudo sempre pode ficar pior, nas próximas semanas deve sair o número oficial do PIB de 2012. Ao contrário do que prometeu o ministro da Fazenda o ano passado inteiro, vai ser um “pibinho”, próximo ou inferior a 1%.   
O Jornal o Estado de São Paulo fez a síntese das “manobras contábeis” do para criar receitas artificiais, em sua edição de 04/01/2013. Confira:
“1º Operação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) compra, usando títulos públicos, ações da Petrobrás que pertenciam ao Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), administrado pelo Banco do Brasil, onde estão depositados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). 0 Tesouro Nacional resgata os títulos usados pelo BNDES, transformando os papéis em dinheiro, e injeta RS 8,847 bilhões no caixa do governo federal.
2º Operação
O BNDES antecipa o pagamento de mais dividendos para a União. Os dividendos são pagos também com títulos públicos. Tesouro resgata os papéis e garante mais R$ 2,317 bilhões para o cofre federal. Para reforçar o caixa do BNDES, o Ministério da Fazenda antecipa a liberação de uma parcela de RS 15 bilhões de empréstimo do Tesouro para o banco de fomento.
3º Operação A Caixa
Econômica Federal antecipa o pagamento de dividendos, usando títulos públicos que estavam em seu poder. Assim como nas outras operações, o Tesouro transforma os papéis em dinheiro e engorda o caixa do governo federal em mais R$ 4,69 bilhões. Para reforçar as contas da Caixa, o Ministério da Fazenda autoriza aumento de capital do banco estatal de R$ 5,4 bilhões.”
O restante dos recursos fictícios neessário vem do “abate” de R$ 25,6 bilhões gastos com obras do PAC.

FONTE: AdOnline